OLIVEIRA, FRÓIS, RODRIGUES & BARRETO Advogados e Consultores oferece a seus clientes uma assessoria completa no que tange ao mercado imobiliário, com o objetivo de evitar prejuízos e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa ou fiscal.

• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
• Incorporações, desmembramentos e loteamentos
• Condomínios
• Patrocínios de Ações Possessórias
• Análise de risco na compra, venda e locação

Através de profissionais especializados, a OLIVEIRA, FRÓIS, RODRIGUES & BARRETO Advogados e Consultores, presta serviços de assessoria e consultoria jurídica a clubes e atletas, notadamente em analise e elaboração de contratos, pareceres e outros de naturezas legais e normativas da carreira do atleta profissional do desporto.

• Elaboração e análise de contratos.
• Emissão de pareceres
• Análise de Investimentos Clubes X Atletas
• Registro e regularização de atletas junto a instituições esportivas
• Elaboração de projetos desportivos
• Elaboração de Projetos de Fundação e Gestão de Clubes
• Contratos com Agente FIFA
• Regularização de transferência de atleta para o exterior
• Planejamento de marketing esportivo
• Cessão de direito de uso de imagem
• Contrato de publicidade clubes/atletas

OLIVEIRA, FRÓIS, RODRIGUES & BARRETO Advogados e Consultores apresenta uma inovadora visão das relações de consumo, buscando demonstrar perante o Judiciário e Órgãos de Defesa do Consumidor a necessidade da manutenção da harmonia e igualdade jurídica entre consumidores e fornecedores, oferecendo a seus clientes os seguintes serviços:

• Orientações visando adequação dos procedimentos da empresa ao Código de Defesa do Consumidor no sentido de se prevenir demandas em âmbito judicial ou administrativo;
• Criação e revisão de contratos de consumo visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
• Prévia análise de textos publicitários para adequação dos mesmos à legislação consumerista;
• Atuação contenciosa em ações individuais e coletivas de consumidores;
• Atuação perante Órgãos de Proteção do Consumidor, tais como Procon’s e Juizados Especializados;
• Atuação em ações envolvendo planos de saúde, instituições financeiras, seguradoras, agências de telefonia, administradoras de consórcios, dentre outros.

• Análise de Editais
• Elaboração de impugnações, recursos e contestações
• Patrocínio de processos judiciais decorrentes de licitações
• Consultoria para participação em licitações
• Obtenção de Certidões negativas de débito (SRF, PGFN, FGTS, CEF, INSS, Estaduais e Municipais)
• Execução e cobrança de contratos públicos

Com a entrada em vigor da nova lei de Falências, a qual incorporou o instituto da Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas, as sociedade empresárias que estiverem em dificuldades para saldar suas obrigações terão a possibilidade de apresentar em juízo um planejamento para sua recuperação. Neste sentido, a OLIVEIRA, FRÓIS, RODRIGUES & BARRETO Advogados e Consultores, visando a recolocação e/ou manutenção das empresas no mercado, disponibiliza aos seus clientes os seguintes serviços:

• Análise de viabilidade econômica da empresa;
• Estudos visando definir o melhor meio de recuperação para a empresa tendo em vista as peculiaridades da mesma;
• Elaboração do plano de recuperação/reorganização judicial ou extrajudicial da empresa;
• Acompanhamento das assembléias de credores visando defesa dos interesses da empresa;
• Acompanhamento de todo o processo de recuperação/reorganização judicial ou extrajudicial até seu encerramento.

• Análise e elaboração de atos constitutivos
• Assessoria jurídica na constituição de sociedades e estudo do tipo societário adequado
• Reestruturação societária. Fusão, Incorporação e Cisão de empresas
  
• Sucessão de sociedades familiares
  
• Planejamento sucessório
• Disputas societárias; patrocínio de demandas de interesses de sócios perante a sociedade
• Participação em assembléias.
  
  
  A equipe da Oliveira Fróis, Rodrigues & Barreto está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.