Acordo de cooperação entre STF e STJ apresenta primeiros resultados.

O acordo de cooperação celebrado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início do mês de junho deste ano, possibilita a exposição de questões relevantes ou repetitivas em processos ainda em tramitação no STJ, que, potencialmente, podem chegar ao Supremo Tribunal Federal.

O compartilhamento de informações entre o STF e o STJ já identificou 33 mil processos em tramitação no STJ, com potencial de repetitividade. A partir dessa informação, as equipes responsáveis pelo gerenciamento de precedentes dos tribunais podem monitorar as demandas repetitivas para que seja avaliada a necessidade de inclusão de temas de repercussão geral no Plenário Virtual, de forma a promover a racionalização processual e a celeridade da prestação jurisdicional.

Em reunião virtual realizada no final do mês passado, com a presença das equipes da Secretaria de Gestão de Precedentes do STF e da Secretaria Judiciaria e do NUGEPNAC, ambos do STJ, estabeleceu-se o calendário e a forma de compartilhamento das informações.