Notícias do STJ
- Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
- Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
- Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
- Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária
- Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
- Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
- Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito


