Notícias do STJ
- STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
- Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
- Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
- Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
- SEI fica indisponível neste fim de semana
- Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
- Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos


