Notícias do STJ
- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
- Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
- Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
- Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
- Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
- Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
- Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor


