Notícias do STJ
- STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
- Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
- Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
- Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
- Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
- Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
- Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito


