Notícias do STJ
- Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17)
- Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência
- II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas
- Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros
- Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias
- Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas
- Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência


