Notícias do STJ
- STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
- Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
- Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
- Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
- Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
- Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
- Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal


