Notícias do STJ
- Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
- Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
- Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
- Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
- Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
- STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
- Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
