Empresa de turismo indeniza consumidor
Uma empresa de turismo terá que indenizar um bancário por danos morais em R$ 4 mil e por danos materiais por ter informado incorretamente o nome de seu filho para uma empresa aérea, o que o impediu de embarcar. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a decisão da juíza Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, da 3ª Vara Cível de Juiz de Fora.
O consumidor adquiriu, no dia 27 de janeiro de 2014, um pacote de turismo para a cidade de Natal que incluía oito diárias e passagens aéreas para ele, sua mulher e seu filho. Como o filho foi impedido de embarcar com os pais,o bancário teve que comprar uma passagem aérea em outro voo por um preço bem superior ao anteriormente adquirido.A empresa turística tentou se eximir do erro, alegando que havia informado o nome corretamente. Porém o magistrado entendeu que a empresa tem responsabilidade objetiva, ou seja, ela tem de responder independentemente de culpa.As partes recorreram ao Tribunal; o consumidor pleiteou o aumento do valor da indenização por danos morais, enquanto a empresa tentou se eximir da culpa.
A desembargadora Márcia de Paolli Balbino, relatora da apelação, destacou que o consumidor sofreu danos morais, pois no momento do check-in foi surpreendido com o transtorno da impossibilidade de embarque do seu filho. E entendeu que o montante estipulado pelo juiz de Primeira Instância foi adequado.Os desembargadores Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira votaram de acordo com o relator.
A desembargadora Márcia de Paolli Balbino, relatora da apelação, destacou que o consumidor sofreu danos morais, pois no momento do check-in foi surpreendido com o transtorno da impossibilidade de embarque do seu filho. E entendeu que o montante estipulado pelo juiz de Primeira Instância foi adequado.Os desembargadores Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira votaram de acordo com o relator.
