Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) objetivam criação de classificação para contribuintes.

Diversas medidas estão sendo tomadas pela receita federal e pela procuradoria-geral da fazenda nacional para viabilizar a criação de uma ferramenta, denominada “cadastro fiscal positivo”, que permitirá à união classificar os contribuintes pelo perfil de risco, submetendo à procedimentos mais rigorosos aqueles que descumprem parcelamentos ou utilizam o poder judiciário como meio para postergar o pagamento de tributos.

por outro lado, os contribuintes bem classificados, segundo histórico tributário e perfil de risco de inadimplência, poderão ter acesso a melhores condições para garantir o pagamento de dívidas tributárias, por exemplo.
 
para elaboração dos critérios de classificação dos contribuintes, a PGFN “abriu” uma consulta pública que se encerra nesta sexta-feira, a qual visa implementar critérios de gradação objetivos, permitindo, contudo, o questionamento, pelo contribuinte, da nota atribuída, bem como a apresentação de algum aspecto desconsiderado pela avaliação.