Notícias do STJ
- Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
- STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
- Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
- Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
- Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
- Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono